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Nova rotulagem traz mais alertas sobre alimentação não saudável

Em decisão que vale a partir de outubro, Anvisa obriga que alimentos tenham informações mais claras com relação a sua composição

André Derviche Carvalho

9 de out de 2022 (atualizado 9 de out de 2022 às 21h00)

Foto: Anna Shvets/Pexels

A ida ao supermercado ganhou um novo componente. A partir de outubro, entram em vigor as novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito da rotulagem de alimentos. Isso significa que, agora, o consumidor terá informações mais claras a respeito da composição dos alimentos que ele compra. Isso inclui saber melhor se o produto é ou não saudável.

Algumas das mudanças estabelecidas tanto pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 quanto pela Instrução Normativa (IN) 75/2020 é a instituição da rotulagem frontal. Por conta dela, o consumidor poderá encontrar na parte de frente do alimento um novo símbolo informativo. Marcado pela figura de uma lupa, o novo sinal deve indicar o alto conteúdo de determinado nutriente. Como por exemplo, “Alto em açúcar adicionado”.

Antes, a lei já obrigava empresas a colocarem algumas informações nos rótulos de seus produtos. Nesse sentido, alguns exemplos são: lista de ingredientes, origem, prazo de validade, conteúdo líquido, lote, informações nutricionais e medida caseira. Normas também indicavam o que não poderia aparecer nos rótulos, como é o caso de palavras que podem induzir ao erro do consumidor.

A rotulagem de alimentos é composta pelas informações escritas ou gravadas na embalagem de comidas e bebidas. Elas devem ser corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa. As principais normas determinadas pela Anvisa aparecem na RDC nº 259/02.

Importância da rotulagem de alimentos

Uma pesquisa realizada pelas universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Paraná (UFPR) mostrou que é melhor ter selos nos alimentos do que não ter. Além de facilitar a compreensão das informações por parte dos consumidores, eles também podem reduzir a perceção de saudabilidade dos alimentos.

No mesmo estudo, foi identificada a melhor forma de rotulagem em termos de compreensão por parte do consumidor. Mais do que a lupa (que será adotada em outubro pela Anvisa), os modelos de octógono e de triângulo foram mais eficazes na redução da percepção de saudabilidade dos alimentos.

Caso de sucesso

Já é comprovado que melhorar a forma como a informação chegar ao consumidor é uma medida efetiva para não só empoderar essa pessoa no momento da compra como também conscientizar contra uma alimentação não saudável. Contudo, a forma como isso é feito pode variar.

Um dos exemplos de sucesso de rotulagem nutricional aconteceu no México. Até 2020, o país tinha uma rotulagem de difícil compreensão. Além de requererem operações matemáticas por parte do consumidor, os rótulos não eram compreendidos por 44% da população nacional.

Em um contexto em que 76% dos mexicanos também não sabiam quantas calorias precisavam consumir em um dia, o governo se colocou a pensar em novas formas de rotulagem. De todas, pesquisas mostraram que o rótulo de alerta – hexágono preto impactante – é o mais fácil de ser entendido.

Os alertas eram compostos pela palavra “alerta”, termo classificado como mais eficaz para indicar produtos não saudáveis. “Esse hexágono com excesso tem uma maior associação com produtos não saudáveis. Então, é considerada a melhor maneira de se comunicar com o público, diferentemente de algumas rotulagens que tem o ‘alto em gordura ‘, afirma Olívia Cavalcanti, da World Obesity Federation (WOF), lembrando que o termo “alto” pode se referir a quantidades dentro do ideal ainda.

Os primeiros trabalhos para propor a melhor mudança possível na rotulagem mexicana começaram em 2014. O resultado dessa implementação se deu em níveis de consumo e de nutrição.

A Coca-Cola mexicana, por exemplo, indica logo na sua parte frontal o excesso de açúcares. “Além da parte nutricional, ela [a embalagem] tem uma advertência específica para crianças. Isso realmente ajuda, principalmente os pais, a fazerem uma escolha rápida no supermercado”, completa Olivia.