Cantinas de escolas particulares oferecem, em média, 50% mais alimentos ultraprocessados que alimentos in natura ou minimamente processados. O dado vem do relatório Comercialização de Alimentos em Escolas Brasileiras, uma iniciativa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com apoio de órgãos de pesquisa e outras instituições acadêmicas.

A pesquisa também mostrou que somente 26,9% das cantinas de escolas privadas brasileiras não desenvolvem nenhuma ação para incentivar hábitos alimentares saudáveis.

Com isso, os estudos comprovam um cenário de desigualdade. Enquanto escolas públicas têm o regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), alinhado ao Guia Alimentar para a População Brasileira, que prioriza a alimentação saudável, as escolas particulares ficam sujeitas a uma lógica mais comercial, que prioriza a oferta de ultraprocessados.

“Vemos uma assimetria entre o cenário da rede pública e da rede privada de ensino. A rede pública é coberta pelo PNAE, que oferece refeições gratuitas e universais. Já a rede privada que é muito mais dependente de cantinas comerciais”, explica Laís Vargas Botelho, professora de Nutrição e Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O que é o ambiente alimentar escolar?

A importância da preocupação sobre as condições alimentares do ambiente escolar explica-se por uma série de fatores. Por exemplo, o consumo de metade das necessidades calóricas de uma criança ocorre dentro da escola, em média. Além disso, é lá que ocorre a formação e consolidação de hábitos alimentares.

“São ambientes que, por serem de instituições, é mais fácil termos políticas públicas incidentes sobre esses ambientes. Dentre eles, a escola merece um grande destaque, porque é um ambiente muito estratégico para a promoção da alimentação adequada e saudável”, diz Laís.

Escolas públicas

No Brasil, há cerca de 37,5 milhões de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Isso equivale a 78,9% do total. Nesse sentido, essa população acaba sendo beneficiada por uma série de políticas que se aplicam ao ambiente alimentar escolar.

Por exemplo, o PNAE vem com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e rendimento escolar por meio de práticas alimentares saudáveis. Por isso, há uma série de regramentos para escolas públicas, por exemplo:

• Presença de nutricionista;
• Gêneros básicos;
• Adequação da dieta à faixa etária e à modalidade de ensino;
• Promoção da sustentabilidade;
• Reserva de 30% para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar.

Assim, somente 27,9% dos alunos de escolas públicas estão expostos a cantinas escolares. Enquanto isso, em escolas particulares, esse número é de 96,2%, de acordo com o relatório Caeb.

Escolas particulares

O estudo da Caeb traz novamente um cenário de preocupação: apenas 50,55% das cantinas escolares privadas têm acompanhamento de nutricionista, percentual que cai para menos de 10% em cidades como Goiânia, Rio Branco, Boa Vista, Maceió e Cuiabá.

Além disso, em uma escala de 0 a 100, o Índice de Saudabilidade médio das cantinas de escolas particulares brasileiras foi de 56,62 — revelando um ambiente alimentar predominantemente inadequado.

Regulação de cantinas escolares

Diante disso, a professora Laís destaca que uma regulamentação que se aplique a escolas públicas e privadas mostra-se efetiva para reduzir o consumo de alimentos não saudáveis. Na sua visão, há baixa cobertura territorial de regulamentações em caráter mandatório, além de falhas na implementação.

Ainda assim, algumas cidades brasileiras são destaque:

“A existência de uma regulamentação é importante, mas é necessário difundir essas normas. O ideal seria ter regulamentações em esferas superiores”, ressalta Laís lembrando da importância de ações contínuas de apoio e fiscalização às escolas e de sensibilização da comunidade escolar.