Uma Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas aparece como forma de promover a saúde da população pela via da atividade física. Com ela, seria possível centralizar políticas públicas de fomento à prática de atividade física nos sistemas de saúde. A Política Nacional, porém, ainda não existe no Brasil. Em live do PBO, especialistas levantaram estratégias para a construção da iniciativa.

O Brasil é um dos países com maior prevalência de inatividade física na América Latina e Caribe. De acordo com dados do Vigitel 2023, somente 40,6% da população brasileira pratica atividade física no tempo livre. Com isso, abre-se uma oportunidade de promover a prática em espaços diversos, como serviços de saúde.

Promoção da atividade física

Nesse sentido, o governo federal já tem iniciativas como o Programa Academia da Saúde, lançado em 2011. Seu objetivo é implantar espaços públicos para a prática de atividades físicas nos municípios. Esses espaços fazem parte da rede de APS (Atenção Primária à Saúde) e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

Atualmente, o Programa Academia da Saúde possui 3.419 polos no país. A maioria (1.858) é custeada por recursos locais. O restante é financiado pelo Ministério da Saúde.

Além disso, desde 2022, há o IAF (Incentivo à Atividade Física). Por meio dele, o governo federal repassa recursos aos municípios a depender do cumprimento de metas relacionadas à promoção de atividade física. “Não há política de promoção de atividade física sem a inserção da atividade física nos instrumentos de planejamento de gestão tanto municipal quanto estadual”, destaca Daniel Petreça, professor da UPE (Universidade de Pernambuco).

Com isso, uma Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas deve ter algumas características. Ela deve ser adaptativa, deve considerar o componente multifatorial da prática, deve ser monitorada e avaliada e deve promover a equidade no território brasileiro.

“A promoção de atividade física é necessariamente intersetorial. Precisamos falar também do SUS, de profissionais de educação física na unidade. Há muito espaço de crescimento da educação física no SUS”, defende Fabio Carvalho, do Inca (Instituto Nacional de Câncer)

Benefícios da atividade física

A promoção de atividade física e de práticas corporais reduz de mortes causadas por doenças crônicas. Além disso, esse é um dos pilares para mitigar as mudanças climáticas. Afinal, incentivar modos mais sustentáveis de transporte, como a bicicleta, resulta na redução na emissão de poluentes.

Com a prevenção de doenças, o estímulo à prática de atividade física também resulta na redução de custos em ambulatórios e internações nos sistemas de saúde. Por exemplo, em 2017, as DCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) geraram um custo de 112,5 milhões de dólares no SUS. Destes, 83 milhões foram atribuídos à inatividade física. O levantamento veio de uma pesquisa publicada na Revista de Saúde Pública.

Fabio Carvalho destaca os benefícios de uma Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas: “Hoje tem ações acontecendo no chão do SUS, na Atenção Primária, mas se a gente conseguir, essa política vai conseguir fortalecer as perspectivas para consolidar essas iniciativas”. Por isso, ele estimula um diálogo com parlamentares e com gestores de saúde.

Hoje, uma das principais dificuldades é justamente mobilizar gestores da área: “Cada vez que mudava o secretário de saúde, eu tinha que explicar o que eu fazia lá. É uma área muito nova. Ainda há um pouco de desconhecimento em relação aos benefícios que se têm. A atividade física é um dos fatores que pode levar a pessoa a outros comportamentos mais saudáveis”, relata Daniel Petreça.