Atores do governo discutem políticas públicas em obesidade

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Instituto Cordial traz representantes do governo para discutir políticas públicas em obesidade

Painel Brasileiro da Obesidade promoveu Fórum de Políticas Públicas em Obesidade com diversos atores da sociedade

André Derviche Carvalho

13 de jun de 2024 (atualizado 30 de set de 2024 às 15h56)

O PBO (Painel Brasileiro da Obesidade), uma iniciativa do Instituto Cordial, realizou o 1º Fórum de Políticas Públicas em Obesidade. Ocorrido em junho, o evento reuniu diversos atores da sociedade para um debate sobre o que tem sido feito e o que ainda se pode fazer pelo cuidado da obesidade no campo da política pública. O Fórum contou com a presença de dois representantes do governo federal.

Gisele Bortolini, coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável no MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) relatou que “a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar do MDS assumiu o compromisso de propor uma nova estratégia [para frear a obesidade]. Com isso, propomos um Grupo de Trabalho que vem elaborando essa estratégia”.

A estratégia de prevenção da obesidade passará por três eixos: ambientes, que inclui acesso à alimentação saudável; proteção social, com fortalecimento do sistema de saúde e assistência social, e de mobilização e engajamento social, que inclui a redução do estigma e a sensibilização da população.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar também assumiu outros dois compromissos: a definição de uma nova cesta básica sem ultraprocessados e a regulamentação da alimentação no ambiente escolar. Ambos os compromissos foram concretizados na forma de decretos.

Além de Gisele, o Fórum contou com a presença de Kelly Alves, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. As falas foram no sentido de ações de prevenção e manejo da obesidade e como a abordagem intersetorial da doença pode ajudar nisso. “Os elementos da interseccionalidade (classe, raça e gênero, por exemplo) precisam ser considerados no desenho das políticas públicas para o enfrentamento das doenças crônicas”, disse.

Por essa razão, a estratégia de enfrentamento à obesidade conta com a participação de diversos ministérios por meio da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Kelly também relatou que um dos focos da atual gestão do Ministério da Saúde é a reconstrução da saúde da família, com mais equipes, ampliação do horário de atendimento e diminuição do tempo de espera. Com isso, a ideia é qualificar as linhas de cuidado para obesidade.

O Fórum também contou com a participação da advogada Aline Consiglio, especialista em Direito do Trabalho. Aline falou sobre a dificuldade de conseguir atendimento de endocrinologista no SUS (Sistema Único de Saúde). “O tratamento preventivo tem sido falho. O Estatuto da Pessoa com Obesidade é importante, mas mais do que isso, a mudança ativa nas questões de saúde dentro do SUS deveria ser colocada”, ela opinou

O Fórum de Políticas Públicas em Obesidade será anual e é destinado a diversos atores envolvidos no cuidado da obesidade. Entre eles, destacam-se as próprias pessoas com obesidade, profissionais de saúde e gestores tanto da esfera pública quanto da privada.

Como nenhum país no mundo encontra-se em boa posição para atingir a meta de deter o aumento da obesidade até 2030, a OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou um Plano de Aceleração. “[As recomendações] colocam essa perspectiva do cuidado contínuo e abrangente ao longo da vida”, ressaltou Luis Fernando Meyer, diretor de operações do Instituto Cordial.

O Instituto Cordial possui uma agenda de incidência no campo das políticas públicas para melhorar o cuidado da obesidade. O PBO defende a ampliar a visibilidade da obesidade, por exemplo, por meio da abordagem da doença em inquéritos nacionais. Outra agenda prioritária inclui a garantia e fortalecimento dos direitos das pessoas com obesidade, por exemplo, com equipamentos adequados para pessoas com obesidade nos estabelecimentos de saúde.