Atualmente, 1 em cada 4 brasileiros é beneficiário de algum plano de saúde, segundo dados do Ministério da Saúde. São quase 50 milhões de pessoas que dependem das operadoras de saúde no Brasil, número que deve aumentar nos próximos anos. Nesse sentido, o grupo de beneficiários deve conseguir cada vez mais acessar práticas do Sistema Único de Saúde (SUS) já consagradas entre especialistas. Isso porque partir da Resolução Normativa nº 506, de 2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras dos planos de saúde podem certificar-se em práticas da Atenção Primária à Saúde (APS).

A proposta da Agência ganhou o nome de “Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde”, instituído pela RN 506 em março de 2022. Com ele, as operadoras dos planos de saúde podem receber a chamada certificação em APS. “Que seja um plano de cuidado. Um plano para gerar saúde e não só um plano para tratar uma doença”, espera Angélica Carvalho, diretora-adjunta de desenvolvimento setorial da ANS.

A Atenção Primária é por onde idealmente os usuários dos sistemas de saúde ingressam e são acompanhados sem necessariamente “apresentar alguma doença”. Através dele, o sistema de saúde fortalece o cuidado da obesidade e do sobrepeso a atuar sobre a prevenção dessas doenças. Com o novo programa da ANS, as operadoras de saúde que cumprirem com práticas da Atenção Primária à Saúde poderão receber uma certificação que varia em três níveis de acordo com pontuações e critérios específicos. A certificação tem validade de até três anos.

Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde

Assim, o principal objetivo do programa é garantir maior coordenação e unidade ao sistema de saúde suplementar brasileiro. Objetivo esse que se torna desafio. Afinal, até abril de 2022, havia 946 operadoras com beneficiários no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, somente quatro operadoras encontram-se certificadas, duas em Santa Catarina, uma em Minas Gerais e outra no Paraná. Vale lembrar que a adesão ao programa é voluntária.

Àquelas operadoras que desejam receber uma certificação em APS, a ANS oferece o Projeto Integral à Saúde. Por meio de parcerias com instituições como a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e o Hospital Oswaldo Cruz, a iniciativa tem 36 meses de duração e visa melhorar a qualidade do atendimento dos planos de saúde. Com isso, o programa torna-se um preparatório para que uma operadora estabeleça suas ações voltadas à APS.

“Com essa certificação [em Atenção Primária], esperamos avanços como a ampliação de acesso a médicos generalistas na rede de cuidados primários na saúde suplementar, a vinculação de pacientes com condições crônicas complexas e a redução de idas a unidades de emergência e urgência. O objetivo é que tudo isso se traduza em melhor saúde para o beneficiário”, explica Angélica.

Sobre a ANS

A ANS surgiu no ano 2000 sendo um marco por trazer uma regulação específica do setor de saúde suplementar no Brasil. Hoje, Angélica revela que o plano é expandir o número de beneficiários de planos de saúde. Vale lembrar que é possível notar uma concentração de público atendido pela saúde suplementar na região Sudeste: somente São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo possuem uma taxa de cobertura de planos de saúde acima de 30%.