Painel Brasileiro da Obesidade
Ficha da publicação
Nome da publicação: Fortalecimento das ações de cuidado às pessoas com obesidade no contexto da pandemia de Covid-19: o caso do Brasil
Autores: T.F.V Oliveira
Tipo de arquivo: Artigo de periódico
Este estudo ecológico descritivo objetivou analisar o papel indutor de um incentivo financeiro federal repassado aos municípios brasileiros em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, no aumento do número de atendimentos individuais para a condição de obesidade na Atenção Primária à Saúde (APS). Utilizaram-se dados secundários, obtidos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em 2021, 74,8% dos 5.504 municípios que receberam o incentivo financeiro apresentaram aumento no número de atendimentos individuais para a condição avaliada como obesidade na APS, em relação a 2020. O número de pessoas identificadas com obesidade e o número de atendimentos individuais para esta condição foram maiores em 2021 do que nos demais anos analisados (2017 a 2020). Na comparação de 2021 com 2020 (ano de recebimento do incentivo financeiro), observou-se que o percentual de aumento de atendimentos individuais foi superior ao percentual de aumento de pessoas com obesidade registradas no SISVAN (77,6% vs. 39,1%). Em conclusão, incentivos financeiros federais, canalizados ao fortalecimento do cuidado às pessoas com obesidade no âmbito da APS, figuram-se como importantes mecanismos de indução de ações em nível local.
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Diante do maior risco de complicações e óbitos associados à COVID-19 em pessoas com obesidade, em 2020, foi instituído no Brasil um incentivo financeiro federal (Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
O incentivo financeiro contemplou 5.504 municípios, totalizando R$ 221.811.937,50 transferidos em parcela única em agosto de 2020. Os recursos foram alocados para:
Analisar os efeitos do incentivo financeiro repassado aos municípios brasileiros na quantidade de atendimentos na APS.
O resultados obtidos, a partir de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), mostram que, em 2021: