Resumo

O objetivo desta tese é investigar a relação entre a política de assistência farmacêutica e a
obesidade e seus efeitos sobre resultados do mercado de trabalho. Está é composta de três
ensaios, cujo ponto em comum é a Economia da Saúde. O primeiro ensaio analisa a estrutura
contratual que regula a relação entre o Ministério da Saúde e as farmácias e drogarias privadas
credenciadas à rede conveniada do Programa Farmácia Popular do Brasil, segundo o modelo de
Principal-Agente. O governo federal (principal) contrata os estabelecimentos privados (agente)
para realizar a dispensação dos medicamentos considerados essenciais para o tratamento de
doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Nesse caso, o bem-estar do principal depende do
nível de esforço escolhido pelo agente relativo à dispensação dos medicamentos, podendo ser
observado de forma indireta através dos indicadores de internação e mortalidade por DCNT’s.
Posto que ambos os atores são maximizadores de utilidade, surgem conflitos de interesses, que
podem ser mediados por incentivos contratuais. Tendo sido identificadas possíveis fontes do
problema de risco moral, associadas a complexidade operacional do programa, desalinhamento
de preços e na conduta das farmácias e atrasos nos repasses federais. O segundo ensaio analisa o
efeito do PFPB sobre a oferta de trabalho dos beneficiários, em relação as horas trabalhadas e a
renda. Utilizando-se dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 para estimar o efeito de
tratamento sobre o tratado e o método de Lewbel (2012), devido ao problema de autosseleção
entre os tratados. O estudo não encontrou uma associação estatisticamente significativa entre
o programa e os resultados do mercado de trabalho. O terceiro ensaio, estima a relevância da
obesidade nos diferencias de rendimento por gênero. Empregou-se dados da PNS 2013 e duas
estratégias de identificação da obesidade. A primeira utilizou-se do IMC de forma continua e
regressão quantílica. A segunda construiu dummies segundo os graus de obesidade e efeito de
tratamento. Para avaliar a robustez dos resultados, a pressão arterial foi utilizada como medida
antropométrica alternativa. Os resultados indicaram que a obesidade entre as mulheres implica
em menores salários, já os homens recebem acréscimos nos rendimentos. A aparência é o fator
que conduz, aparentemente, conduz os resultados no Brasil para o período analisado.